Política de Tributação Alfandegária e Correios - Unik4 Web
A Unik4 Web tem o compromisso de garantir uma experiência de compra segura e transparente. Esta política visa esclarecer sobre as questões tributárias, alfandegárias e de envio de produtos adquiridos em nossa loja, conforme as leis vigentes, incluindo a legislação de tributação e regulamentações dos Correios.
1. Tributação e Impostos
As compras realizadas em nossa loja estão sujeitas à tributação conforme a legislação vigente do Brasil. Os tributos aplicáveis, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/COFINS e outros impostos federais ou estaduais, serão automaticamente aplicados ao valor total da compra e estarão descritos no momento do pagamento. O valor final do pedido será informado antes de finalizar a compra, incluindo todos os impostos aplicáveis.
2. Envio e Frete
O envio dos produtos adquiridos em nossa loja é realizado através dos Correios ou transportadoras parceiras. O frete será calculado no momento da compra, com base no endereço de entrega, peso e volume dos itens, e o tipo de envio escolhido.
3. Tributação de Importação (Compras Internacionais)
Quando você realizar uma compra internacional, é importante observar que compras acima de USD 50 (cinquenta dólares americanos) podem ser sujeitas a impostos de importação, taxas alfandegárias e outros encargos. A tributação varia conforme o país de destino, e esses encargos são de responsabilidade do comprador.
4. Desembaraço Aduaneiro e Taxas Alfandegárias
Quando o produto chegar ao destino internacional, ele passará por um processo de desembaraço aduaneiro, onde poderão ser aplicadas taxas de importação e impostos conforme a legislação do país de destino. O comprador é responsável por quaisquer encargos adicionais que possam ser cobrados, incluindo taxas de desembaraço aduaneiro, impostos de importação e outras taxas alfandegárias.
5. Prazos de Entrega
Os prazos de entrega podem variar conforme o tipo de frete escolhido, a localidade de entrega e a eficiência dos serviços postais ou transportadoras. O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra, mas é importante destacar que ele pode ser afetado por fatores externos, como a alfândega ou greves de transportadoras.
6. Rastreio de Encomendas
Após o envio, será fornecido um código de rastreamento para que você possa acompanhar o status da sua encomenda diretamente no site dos Correios ou da transportadora responsável. Caso haja qualquer atraso ou problema no transporte, entre em contato conosco para que possamos assisti-lo.
7. Produtos Retidos ou Não Entregues pela Alfândega
Em casos em que a encomenda seja retida pela alfândega ou não entregue devido a problemas tributários ou outras questões legais, a responsabilidade pelo pagamento de taxas adicionais ou pela resolução de pendências será do comprador. A Unik4 Web não se responsabiliza por taxas de importação ou retenções alfandegárias aplicadas pelo país de destino.
8. Endereços Incorretos ou Incompletos
É fundamental que o cliente preencha corretamente os dados de endereço durante o processo de compra. Encomendas enviadas para endereços incorretos ou incompletos poderão ter o processo de entrega atrasado ou não serem entregues. Caso isso ocorra, o cliente será responsável por fornecer as informações corretas e arcar com os custos de reenvio.
9. Alterações nesta Política
A Unik4 Web se reserva o direito de atualizar esta política periodicamente, de acordo com mudanças nas legislações fiscais e alfandegárias, ou alterações nos serviços de envio e transporte. Quaisquer modificações serão informadas ao cliente por meio de comunicação em nosso site.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre a tributação alfandegária, taxas de importação ou o processo de envio, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente através do e-mail [email protected].
Data de vigência: Janeiro - 2025
